Termos de Uso

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da plataforma Autores Independentes do Brasil ("plataforma", "coletivo"), disponível em autoresdobrasil.com.br. Ao criar uma conta, publicar um livro, comprar um livro ou navegar pelo site, você concorda com estes termos. Veja também a nossa Política de Privacidade, que trata especificamente de como tratamos seus dados pessoais.

1. O que é a plataforma

O Autores Independentes do Brasil é um coletivo que conecta autores independentes a leitores. Autores podem criar um perfil público, publicar livros para venda, divulgar eventos, montar uma galeria de fotos e receber avaliações. Leitores podem conhecer autores, comprar livros físicos ou e-books para leitura online e avaliar autores com quem já tiveram alguma experiência.

2. Cadastro de conta

• Você é responsável por manter suas informações de cadastro corretas e atualizadas.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Não é permitido criar uma conta em nome de terceiros sem autorização, nem se passar por outra pessoa ou autor.
• Quem compra um e-book recebe uma conta de leitor, criada automaticamente com o e-mail informado na compra (veja a seção 3.1).

3. Compra e venda de livros

A plataforma atua como intermediária entre autor e comprador — o livro é vendido diretamente pelo autor, que é responsável pela qualidade, pelo estoque e pelo envio do produto. O pagamento é processado pela Asaas, nossa parceira de pagamentos, e pode ser feito via Pix ou cartão de crédito. O frete é calculado por autor, de acordo com a quantidade de livros daquele autor no pedido; a postagem em si é feita pelo autor.

3.1. E-books (leitura online)

E-book é um livro digital, lido dentro da própria plataforma, no navegador. Ao comprar um e-book você adquire uma licença pessoal e intransferível de leitura, e não a propriedade da obra nem do arquivo.

• Acesso imediato: assim que o pagamento é confirmado, o e-book aparece na sua estante e enviamos um e-mail com o link para criar a senha da sua conta de leitor (ou o endereço para entrar, se você já tem conta). O e-book não tem frete nem endereço de entrega.
• Só leitura online: não há download do arquivo. As páginas são exibidas no navegador e levam uma marca d'água com o nome, o e-mail e um código do leitor.
• Uso pessoal: é proibido copiar, fotografar, capturar a tela, redistribuir, compartilhar a conta ou a senha, revender ou publicar o conteúdo, total ou parcialmente. A marca d'água permite identificar o exemplar de origem em caso de vazamento.
• Aparelhos: a conta pode ficar conectada em até 2 aparelhos ao mesmo tempo. Ao entrar em um terceiro, o aparelho usado há mais tempo é desconectado. Por segurança, a sessão expira após 30 dias sem uso.
• Duração: o acesso à leitura online continua mesmo que o autor retire o e-book da venda ou do site, desde que a conta do leitor esteja regular.
• Estorno e contestação: se o pagamento for estornado, cancelado ou contestado junto ao banco ou à operadora do cartão, o acesso ao e-book é encerrado. O acesso também pode ser suspenso em caso de uso indevido, como compartilhamento ou tentativa de copiar o conteúdo.
• Direito de arrependimento: como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, escreva para contato@autoresdobrasil.com.br informando o e-mail usado na compra. O valor é devolvido pela mesma forma de pagamento e o acesso ao e-book é encerrado.
• Compras repetidas: um mesmo e-book só pode ser comprado uma vez por e-mail enquanto o acesso estiver ativo. Um pedido pode misturar e-books e livros físicos do mesmo autor; o frete é cobrado apenas sobre os físicos.

3.2. Autores que vendem e-books

• Se você retirar um e-book da venda, ele deixa de aparecer no site, mas quem já o comprou continua com acesso à leitura online. Se você excluir a sua conta enquanto houver leitores com acesso ativo, a conta é encerrada: seus dados pessoais são apagados e permanecem apenas o seu nome, como crédito da obra, e o e-book vendido, disponível somente a quem já o comprou. Ao publicar um e-book você autoriza essa manutenção.
• A conta só pode ser excluída depois que o repasse de todas as vendas de e-book já realizadas tiver sido concluído.
• A venda de e-books está disponível para autores dos planos Essencial, Premium e Premium+.
• Você declara ser titular dos direitos da obra, ou ter autorização para distribuí-la em formato digital, e responde pelo conteúdo do arquivo enviado.
• Você nos autoriza a converter o PDF enviado em imagens de página e a guardá-las em armazenamento privado, exclusivamente para a leitura online dos compradores. O PDF original não é guardado pela plataforma; mantenha sua própria cópia.
• A comissão da plataforma sobre e-books é a mesma do livro físico no seu plano e incide sobre o valor líquido recebido, já descontada a tarifa da Asaas.
• O repasse é feito assim que a Asaas libera o valor da venda: no Pix, em geral na hora; no cartão de crédito, apenas após o prazo de liberação da operadora (cerca de 32 dias). O comprador tem acesso imediato mesmo quando o repasse ainda está em espera.
• Se um pagamento for estornado ou contestado, o acesso do comprador é encerrado. Caso o repasse daquela venda já tenha sido feito, a devolução do valor será solicitada ao autor.

4. Planos de assinatura

A plataforma oferece diferentes planos para autores, com recursos adicionais (como venda de livros, galeria de fotos, agenda de eventos e portfólio completo) conforme o plano contratado. Planos pagos têm cobrança recorrente (mensal, semestral ou anual, conforme escolhido), via Pix (autorização de débito automático) ou cartão de crédito, processada pela Asaas. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo seu painel, sem multa — o plano volta a ser gratuito (Iniciante) a partir do cancelamento.

5. Conteúdo publicado por você

Você mantém todos os direitos autorais sobre as obras, textos, fotos e demais conteúdos que publica. Ao publicar na plataforma, você nos autoriza a exibir esse conteúdo publicamente nas páginas do site (perfil, catálogo de livros, galeria, blog e agenda) para o funcionamento normal do serviço.

Você é responsável pela veracidade e legalidade do que publica. Não é permitido publicar conteúdo que viole direitos autorais de terceiros, seja discriminatório, ofensivo, fraudulento ou ilegal.

6. Avaliações

Qualquer visitante pode deixar uma avaliação no perfil público de um autor. Avaliações devem refletir uma opinião ou experiência real e não podem conter ofensas, spam ou conteúdo enganoso. A equipe do coletivo pode remover avaliações que violem estas regras.

7. Uso aceitável

• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos, ilegais ou para prejudicar outros usuários.
• Não tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou dados de outros usuários sem autorização.
• Não sobrecarregar, atacar ou tentar comprometer a infraestrutura da plataforma.

8. Encerramento de conta

Você pode cancelar sua assinatura paga a qualquer momento pela tela de Configurações do seu painel, voltando ao plano gratuito. Você também pode excluir sua conta permanentemente pela mesma tela — essa ação apaga em definitivo seu perfil, livros, fotos, portfólio e histórico, e não pode ser desfeita. A exclusão fica bloqueada caso existam pedidos pagos aguardando envio ou repasse, até que sejam concluídos, ou vendas de e-book com repasse em andamento. Se houver e-books vendidos com leitores ainda com acesso, a exclusão encerra a conta e apaga seus dados pessoais, mantendo apenas o seu nome, como crédito da obra, e o e-book para quem o comprou. Leitores que compraram e-books podem pedir a exclusão da conta de leitor pelo e-mail de contato; o acesso aos e-books comprados é encerrado junto. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível.

9. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. A responsabilidade por cada transação de compra e venda é dos autores e compradores envolvidos.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na plataforma. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@autoresdobrasil.com.br.