Termos de Uso

Última atualização: 1 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da plataforma Autores Independentes do Brasil ("plataforma", "coletivo"), disponível em autoresdobrasil.com.br. Ao criar uma conta, publicar um livro, comprar um livro ou navegar pelo site, você concorda com estes termos. Veja também a nossa Política de Privacidade, que trata especificamente de como tratamos seus dados pessoais.

1. O que é a plataforma

O Autores Independentes do Brasil é um coletivo que conecta autores independentes a leitores. Autores podem criar um perfil público, publicar livros para venda, divulgar eventos, montar uma galeria de fotos e receber avaliações. Leitores podem conhecer autores, comprar livros e avaliar autores com quem já tiveram alguma experiência.

2. Cadastro de conta

• Você é responsável por manter suas informações de cadastro corretas e atualizadas.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Não é permitido criar uma conta em nome de terceiros sem autorização, nem se passar por outra pessoa ou autor.

3. Compra e venda de livros

A plataforma atua como intermediária entre autor e comprador — o livro é vendido diretamente pelo autor, que é responsável pela qualidade, pelo estoque e pelo envio do produto. O pagamento é processado pela Asaas, nossa parceira de pagamentos, e pode ser feito via Pix ou cartão de crédito. O frete é calculado por autor, de acordo com a quantidade de livros daquele autor no pedido; a postagem em si é feita pelo autor.

4. Planos de assinatura

A plataforma oferece diferentes planos para autores, com recursos adicionais (como venda de livros, galeria de fotos, agenda de eventos e portfólio completo) conforme o plano contratado. Planos pagos têm cobrança recorrente (mensal, semestral ou anual, conforme escolhido), via Pix (autorização de débito automático) ou cartão de crédito, processada pela Asaas. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo seu painel, sem multa — o plano volta a ser gratuito (Iniciante) a partir do cancelamento.

5. Conteúdo publicado por você

Você mantém todos os direitos autorais sobre as obras, textos, fotos e demais conteúdos que publica. Ao publicar na plataforma, você nos autoriza a exibir esse conteúdo publicamente nas páginas do site (perfil, catálogo de livros, galeria, blog e agenda) para o funcionamento normal do serviço.

Você é responsável pela veracidade e legalidade do que publica. Não é permitido publicar conteúdo que viole direitos autorais de terceiros, seja discriminatório, ofensivo, fraudulento ou ilegal.

6. Avaliações

Qualquer visitante pode deixar uma avaliação no perfil público de um autor. Avaliações devem refletir uma opinião ou experiência real e não podem conter ofensas, spam ou conteúdo enganoso. A equipe do coletivo pode remover avaliações que violem estas regras.

7. Uso aceitável

• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos, ilegais ou para prejudicar outros usuários.
• Não tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou dados de outros usuários sem autorização.
• Não sobrecarregar, atacar ou tentar comprometer a infraestrutura da plataforma.

8. Encerramento de conta

Você pode cancelar sua assinatura paga a qualquer momento pela tela de Configurações do seu painel, voltando ao plano gratuito. Você também pode excluir sua conta permanentemente pela mesma tela — essa ação apaga em definitivo seu perfil, livros, fotos, portfólio e histórico, e não pode ser desfeita. A exclusão fica bloqueada caso existam pedidos pagos aguardando envio ou repasse, até que sejam concluídos. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível.

9. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Fazemos o possível para manter o serviço disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. A responsabilidade por cada transação de compra e venda é dos autores e compradores envolvidos.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na plataforma. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@autoresdobrasil.com.br.